Quem tem direito de reclamar perante o Defensor del Pueblo?
¿Quién tiene derecho a quejarse ante el Defensor del Pueblo?
- ACualquier persona, sea española o extranjeraQualquer pessoa, seja espanhola ou estrangeira
- BSolo los residentes con papelesSó os residentes com documentos
- CSolo los españoles mayores de edadSó os espanhóis maiores de idade
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✓ Cualquier persona, sea española o extranjera
Qualquer pessoa pode apresentar uma queixa perante o Defensor del Pueblo, sem importar sua nacionalidade nem sua situação administrativa. É gratuito e não é preciso advogado. Isso é o que o distingue de outros direitos que só os cidadãos espanhóis têm, como votar. A armadilha desta pergunta é pensar que é preciso ser espanhol ou residente legal: não é assim.
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Questão de prática original sobre um fato público, não do banco oficial. Para o banco oficial: Manual oficial do CCSE (PDF).