Por qual procedimento os cidadãos ratificaram a Constituição de 1978?
¿Mediante qué procedimiento ratificaron los ciudadanos la Constitución de 1978?
- APor un decreto del GobiernoPor um decreto do Governo
- BMediante un referéndum de los ciudadanosPor meio de um referendo dos cidadãos
- CPor decisión del Tribunal ConstitucionalPor decisão do Tribunal Constitucional
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✓ Mediante un referéndum de los ciudadanos
A Constituição foi aprovada em referendo: os cidadãos votaram sim ou não em 6 de dezembro de 1978. Antes, as Cortes (o parlamento espanhol) já a tinham aprovado. O rei a sancionou e ela entrou em vigor em 29 de dezembro do mesmo ano. Armadilha frequente: 6 de dezembro é o dia do referendo e da festa da Constituição, mas não o dia em que ela começou a ser aplicada. Nem o Governo nem o Tribunal Constitucional a aprovaram.
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Questão de prática original sobre um fato público, não do banco oficial. Para o banco oficial: Manual oficial do CCSE (PDF).