A Constituição proíbe submeter qualquer pessoa a torturas e suprime a pena de morte.

✓ Verdadero

Verdadeiro. A Constituição protege o direito à vida e à integridade física e moral, e diz que ninguém pode ser submetido a tortura nem a penas ou tratamentos desumanos ou degradantes. Também elimina a pena de morte, salvo o que as leis penais militares possam dispor em tempos de guerra. Na prática, a pena de morte já não existe na Espanha. Lembre a ideia básica: a vida e a dignidade das pessoas são protegidas.